Condenado por tráfico de drogas homem que transportava, para comercialização, mais de 100 quilos de maconha

de 620 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de drogas

Condenado homem que atirou para o alto próximo a uma residência

O acusado foi condenando à pena de dois anos e três meses, além do pagamento de 27 dias-multa, pela prática do crime de disparo de arma de fogo

Tribunal reduz pena de multa de condenados por atos de improbidade administrativa em município baiano

-prefeito e por funcionário público por crime de improbidade administrativa

Porte ilegal de arma. Art. 14 da Lei 10826/03. Art. 16 § único, inciso IV da Lei 10826/03. Materialidade e autoria incontroversas. Regular produção de prova. Da atenuante genérica inominada do art. 66 do CP.

artigo 16, parágrafo único, inciso IV e no artigo 12, caput, ambos da Lei 10.826/03, ainda os artigos 29 e 70 ambos do Código Penal.

Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico

Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos

Prescrição retroativa. Inocorrência. Responsabilidade de prefeito. Desobediência à ordem judicial.

fato que lhe foi imputado não constitui crime (art. 386, III, do CPP).

Telegrama enviado para endereço incorreto garante posse a candidato que passou em concurso

candidato aprovado no Concurso de Gestor do DF, Analista de Administração Pública, organizado pelo Cespe

Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame

concurso público para delegado substituto da polícia civil do Estado, organizado pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Inexiste erro judicial e responsabilidade civil do Estado se comprovada inocência do indiciado após prisão devidamente fundamentada

Alega o apelante que foi preso, injustamente, durante 31 dias, acusado da prática de crime hediondo

Cumprimento de pena deve ser inicialmente fechado para tráfico

A determinação segue a nova redação dada pela Lei nº. 11.464/07 ao parágrafo 1º do artigo 2º da Lei

1ª Turma reconhece necessidade de exame criminológico em três casos julgados nesta terça (11)

Nos dois casos, a defensoria lembra que o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, com a redação dada

Homem que foi preso em flagrante transportando maconha é condenado

O acusado foi condenado à pena cinco anos e meio de reclusão pela prática do crime de tráfico de

Empresário libanês preso por tráfico de drogas permanece em regime fechado

foi preso durante a Operação Kolibra e condenado pelo crime de tráfico de drogas

STJ nega pedido do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

da apelação criminal referente à ação penal que discute a condenação do juiz pela prática do crime de tráfico de influência.

Homicídio e Lesões Corporais de Agentes de Segurança Pública e Forças Armadas: Alterações da Lei 13.142/15

A questão está principalmente na divulgação do diploma como uma inovação e aumento de rigor punitivo nos casos de homicídios de integrantes das forças armadas e de segurança pública, bem como seus familiares próximos, cônjuges e companheiros em razão ou no exercício da função

Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e

Crime de estupro tentado e consumado contra a própria filha. Vítima menor de 14 anos de idade. Presunção de violência. Reconhecimento da agravante prevista no artigo 61, II, c, parte final, do Código Penal.

Estudantes de Medicina fazem gestos obscenos em jogo em SP. Entenda o que a lei diz sobre esses casos

De acordo com a lei, atos obscenos em público podem ser punidos com prisão de 3 meses a 1 ano, afirma a advogada Dra. Lorrana Gomes.

Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

A Decisão foi unânime.